Processo 159590/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 12/03/2015 09:13
Autuado em 12/03/2015 09:13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 293/2016 da Segunda Câmara, de 31/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão de Parecer Prévio   293/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA
19/10/2016 Acórdão de Parecer Prévio   293/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA
Gestor atual DILSO STORCH
Gestor das Contas DILSO STORCH

Juntadas
DataDescrição
13/12/2016 09:35 AR do ofício OPD - 2576/16 - GP
17/02/2016 11:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 110609/16
02/02/2016 12:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 181/16 - DCM.
02/02/2016 12:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 181/16 - DCM.
02/02/2016 12:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 181/16 - DCM.
02/02/2016 12:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 181/16 - DCM.
02/02/2016 12:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 181/16 - DCM.
02/02/2016 12:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 181/16 - DCM.
28/01/2016 16:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 181/16 - DCM.
28/01/2016 16:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 181/16 - DCM.
28/01/2016 16:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 181/16 - DCM.
28/01/2016 16:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 181/16 - DCM.
28/01/2016 16:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 181/16 - DCM.
28/01/2016 16:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 181/16 - DCM.
28/01/2016 16:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 181/16 - DCM.
28/01/2016 16:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 181/16 - DCM.
28/01/2016 16:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 181/16 - DCM.
28/01/2016 16:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 181/16 - DCM.
28/01/2016 15:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 181/16 - DCM.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/11/2016 Ofícios Processuais Diversos   2576/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/12/2016 1508 Despacho Processual Diverso nº 3014/2016
31/10/2016 1473 Acórdão de Parecer Prévio nº 293/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
25/01/2016 1285 Despacho Processual Diverso nº 181/2016
26/06/2015 1148 Despacho Processual Diverso nº 1573/2015
18/03/2015 1082 Termo de Distribuição de Processo nº 2936/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/12/2016 15:41 DP  
01/12/2016 15:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3014/2016 -
29/11/2016 09:22 DP Informação nº 19230/2016 -
24/11/2016 20:52 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2576/2016 -
24/11/2016 12:44 COEX Informação nº 7933/2016 -
04/11/2016 08:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2703/2016 -
01/11/2016 10:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3029/2016 -
25/10/2016 13:44 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 293/2016 -
22/09/2016 16:42 GCNB  
23/03/2016 07:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 2559/2016 -
23/03/2016 07:56 SMPjTC Parecer nº 12674/2016 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo. Exercício financeiro de 2014. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas, com ressalva.
17/02/2016 12:47 DCM Instrução nº 1510/2016 - MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/01/2016 13:25 DP Informação nº 2514/2016 -
24/06/2015 14:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 181/2016 -
24/06/2015 14:02 DCM Instrução nº 275/2016 - MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
15/06/2015 15:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1573/2015 -
12/03/2015 14:08 DCM Informação nº 844/2015 - Município de Bela Vista da Caroba. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
12/03/2015 10:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2936/2015 -

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